AULA MAGNA: SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – ASPECTOS DOUTRINÁRIOS

Prof. João Batista Costa Saraiva

Juiz aposentado. Advogado e Consultor em Direito da Criança e do Adolescente, com atuação na América Latina, Caribe e África. Consultor de diversos organismos internacionais, com ênfase ao UNICEF.  Professor de diversas instituições nacionais e internacionais.

Aula: O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente à luz da política de atendimento idealizada pela Lei nº 8.069/90 

Prof. Murillo José Digiácomo

Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa. Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

Aula: A atuação da Defensoria Pública no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Prof. Daniele Bellettato Nesrala

Mestre em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Defensora Pública do Estado de Minas Gerais titular da 4a Defensoria da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte, MG.

Aula: O Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica

Profa. Irandi Pereira

Profa. Doutora em Educação pela USP. Pesquisadora associada do NECA – Núcleo de Pesquisadores e Formadores da área da Criança e do Adolescente; Conselheira do IBDCRIA – Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente, do INDICA – Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente e do ICDH – Instituto de Cidadania e Direitos Humanos. Integra a Coordenação Executiva do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP.

Aula: Limites de Perspectivas para Efetivação do Sistema de Garantia de Direitos – Visão da Academia

Prof. Assis da Costa Oliveira

Professor de Direitos Humanos do Curso de Licenciatura em Etnodesenvolvimento da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Altamira. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB).  Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.  Bacharel em Direito pela UFPA. Doutorado sanduíche no Programa de Posgrado en Antropología e Historia da Escuela Nacional de Antropología e Historia, México, com apoio da  CAPES. International Visiting Graduate  Student pela University of Toronto.

Painel – Reflexões sobre o Cotidiano do Sistema de Garantia de Direitos

Expositores:

 Lívia Mara Maturana Gomes Dias da Silva – Conselheira Tutelar – Franca/SP

 Moises Sesion da Costa – Conselheiro Tutelar – Campinas-SP

 Danyele Souza Duarte – Conselheira de Direitos – CEDCA e COMCEX – MS

 Éder Rosa Nascimento – Conselheiro Tutelar – Campo Grande-MS

 Debatedores: Msc Antonio José Angelo Motti – CEDCA/Fundesport e UFMS

e Débora Maria de Souza Paulino – Defensora Pública – Defensora Pública Coordenadora do NUDECA