29 de abril de 2021 – quinta-feira

08:30h – ABERTURA

9h – Aula Magna – Sistema de Garantia de Direitos – Aspectos Doutrinários

Dr. João Batista Costa Saraiva TJ/RS

Debatedora: Dra. Katy Braun do Prado TJ/MS

11:30 Intervalo

13:30h – O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente à luz da política de atendimento idealizada pela Lei nº 8.069/90

Dr. Murillo José Digiácomo MP/PR

Debatedor: Rodrigo Zoccal Rosa – DPE/MS

15:30h – A atuação da Defensoria Pública no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dra. Msc Daniele Bellettato Nesrala – DPE/MG

Debatedor: Bruno Bertoli Grassani – DPE/MS

 17:00 Encerramento atividades do dia

30 de abril de 2021 – sexta-feira

13:00h –“O Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica¨

Profa Dra. Irandi Pereira IBDCRIA

Debatedora: Msc Graça Gadelha (Instituto Aliança de Salvador BA)

15:30h – Limites de Perspectivas para Efetivação do Sistema de Garantia de Direitos – Visão da Academia

Prof. Dr. Assis da Costa Oliveira (UFPA)

Debatedora Profª. Drª Sandra Maria Francisco Amorim (UFMS)

17:00 Intervalo

19:00h – Painel – Reflexões sobre o Cotidiano do Sistema de Garantia de Direitos

• Lívia Mara Maturana Gomes Dias da Silva – Conselheira Tutelar Franca – SP
• Moises Sesion da Costa – Conselheiro Tutelar Campinas -SP
• Danyele Souza Duarte – Conselho Estadual DCA MS
• Éder Rosa Nascimento – Conselheiro Tutelar – Campo Grande-MS

Debatedores: Psic. Msc  Antonio José Angelo Motti (UFMS)

                         Defensora Débora Maria de Souza Paulino (NUDECA/DPMS)

21:30- Encerramento do 2º Módulo

obs HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL